MAURO A. ASSMANN

Advocacia · Assessoria · Consultoria Jurídica

Mauro A. Assmann

Justiça como propósito

Atuação no contencioso e no consultivo, para pessoas e empresas, com sede em Porto Alegre e atuação nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás, e no Distrito Federal. Cada caso começa por uma análise cuidadosa dos documentos e das provas, explicada em linguagem clara.

OAB/RS 30.952 · Mais de 35 anos de advocacia

Brasão MAA – Mauro A. Assmann – Advocacia, Assessoria, Consultoria Jurídica

Atuação profissional

Experiência, método e compromisso com a análise jurídica

Atuação em questões jurídicas de pessoas, empresários e empresas, com especial atenção ao Direito Empresarial, ao contencioso judicial e à prevenção de riscos. Cada demanda é examinada a partir de seus documentos, circunstâncias e consequências práticas.

Áreas de atuação

Onde o escritório atua

Informações gerais sobre cada área. A análise de um caso concreto depende sempre dos documentos e das circunstâncias de cada pessoa.

Bancário

Direito bancário e fraudes

Golpes da falsa central e do Pix, empréstimos não contratados, cobranças indevidas e revisão de contratos.

Trânsito

Trânsito e CNH

Defesa prévia e recursos à JARI e ao CETRAN, suspensão e cassação da CNH, autuações de órgãos estaduais e federais.

Penal

Penal e execução penal

Defesa em processos criminais e recursos, revisão criminal, progressão de regime, remição e livramento condicional.

Família

Família e sucessões

Inventário judicial e em cartório, alimentos, investigação de paternidade e planejamento sucessório.

Cível

Cobrança e execução

Ação monitória, execução, cumprimento de sentença, penhora e defesa do executado.

Empresarial

Direito empresarial

Contratos, dissolução de sociedade, responsabilidade dos sócios, desconsideração da personalidade jurídica e assessoria a empresas.

Tributário

Direito tributário

Execução fiscal, defesas administrativas, revisão de tributos pagos, planejamento tributário e reforma tributária.

Trabalhista

Trabalhista – empregador

Defesa de empresas em reclamações trabalhistas, audiências e recursos, revisão de contratos, terceirização e prevenção de passivos.

Agronegócio

Agronegócio

Contratos e garantias rurais, CPR, renegociação de dívidas, Funrural, reforma tributária no campo, exigências ambientais e mercado de carbono.

Atuação profissional

Como conduzimos cada atendimento

A advocacia exige atenção às circunstâncias de cada demanda, informação clara e responsabilidade profissional. O atendimento é individualizado, sem promessa de resultado.

01

Compreensão da demanda

Escuta inicial e exame das informações necessárias à orientação jurídica, com atenção à confidencialidade.

02

Orientação profissional

Apresentação das alternativas juridicamente cabíveis e dos cuidados relevantes para o caso concreto.

03

Acompanhamento

Comunicação com o cliente sobre o andamento do trabalho e as providências pertinentes.

O exercício profissional observa os deveres éticos e o sigilo inerentes à advocacia.

O Advogado

Mauro A. Assmann

Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), entre 1987 e 1991, com especialização em Direito Processual Civil, cursada na modalidade a distância. Foi aluno da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).

Tem larga experiência em processo civil e em direito empresarial, com atuação na assessoria e na consultoria a empresas e empresários, e no contencioso cível, bancário, de família e sucessões, de trânsito e de execução penal.

A formação em processo civil orienta o método de trabalho: análise completa dos autos e dos documentos, construção de uma linha lógica para cada tese e revisão crítica de cada peça antes do protocolo.

O atendimento é pessoal: o cliente fala diretamente com o advogado responsável e recebe retorno sobre cada etapa do processo.

Blog jurídico

Direito em Perspectiva

O blog jurídico integrado ao site reúne análises sobre temas atuais, legislação e decisões judiciais, sempre com revisão editorial.

Agronegócio

Inadimplência no agro e o Banco do Brasil: o que está em debate e o que o produtor deve observar

Por Mauro A. Assmann · OAB/RS 30.952

Declarações sobre inadimplência deliberada, reação do setor, renegociação pela MP 1.376 e os cuidados jurídicos de quem tem crédito rural em atraso.

Ler a análise

Bancário

Fraudes bancárias: o que fazer antes e depois do golpe

Por Mauro A. Assmann · OAB/RS 30.952

Como reconhecer a falsa central, os cuidados que evitam o golpe e o prazo de 80 dias para contestar um Pix no aplicativo do banco.

Ler a análise

Acessar a biblioteca do blog Direito em Perspectiva

Blog jurídico

Perguntas e respostas

Dúvidas jurídicas frequentes, respondidas de forma geral e informativa. As perguntas são selecionadas, ajustadas para não identificar ninguém e publicadas somente depois de revisadas pelo advogado.

BancárioCaí no golpe do Pix. Ainda dá tempo de contestar?

Em regra, sim. A contestação pelo botão do Mecanismo Especial de Devolução (MED), no aplicativo do banco, pode ser feita em até 80 dias corridos da data do Pix, nos casos de golpe, fraude ou coação.

Mas o tempo conta muito: quanto antes a contestação for feita, maior a chance de o valor ainda estar bloqueável. Avise o banco imediatamente, registre boletim de ocorrência e guarde prints e comprovantes. O MED permite a análise e o bloqueio, mas não garante a devolução.

Resposta revisada em 30/10/2026

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Perguntas enviadas para o blog podem ser publicadas somente de forma genérica, reescritas e sem qualquer dado que identifique quem perguntou.

Controlador, finalidade e bases legais

O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site e dos canais de contato é Mauro A. Assmann, advogado inscrito na OAB/RS sob o nº 30.952, com escritório na Rua Manoelito de Ornelas, nº 55, conjunto 804, Praia de Belas, Porto Alegre/RS.

Os dados são tratados para responder ao contato, avaliar a demanda e, quando houver contratação, prestar os serviços advocatícios. As bases legais são os procedimentos preliminares e a execução de contrato, o cumprimento de obrigações legais e profissionais e o exercício regular de direitos (Lei nº 13.709/2018, artigo 7º, incisos II, V e VI).

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