Inadimplência no agro e o Banco do Brasil: o que está em debate e o que o produtor deve observar
Declarações sobre inadimplência deliberada, reação do setor, renegociação pela MP 1.376 e os cuidados jurídicos de quem tem crédito rural em atraso.
Advocacia · Assessoria · Consultoria Jurídica
Justiça como propósito
Atuação no contencioso e no consultivo, para pessoas e empresas, com sede em Porto Alegre e atuação nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás, e no Distrito Federal. Cada caso começa por uma análise cuidadosa dos documentos e das provas, explicada em linguagem clara.
OAB/RS 30.952 · Mais de 35 anos de advocacia

Atuação profissional
Atuação em questões jurídicas de pessoas, empresários e empresas, com especial atenção ao Direito Empresarial, ao contencioso judicial e à prevenção de riscos. Cada demanda é examinada a partir de seus documentos, circunstâncias e consequências práticas.
Áreas de atuação
Informações gerais sobre cada área. A análise de um caso concreto depende sempre dos documentos e das circunstâncias de cada pessoa.
Golpes da falsa central e do Pix, empréstimos não contratados, cobranças indevidas e revisão de contratos.
Defesa prévia e recursos à JARI e ao CETRAN, suspensão e cassação da CNH, autuações de órgãos estaduais e federais.
Defesa em processos criminais e recursos, revisão criminal, progressão de regime, remição e livramento condicional.
Inventário judicial e em cartório, alimentos, investigação de paternidade e planejamento sucessório.
Ação monitória, execução, cumprimento de sentença, penhora e defesa do executado.
Contratos, dissolução de sociedade, responsabilidade dos sócios, desconsideração da personalidade jurídica e assessoria a empresas.
Execução fiscal, defesas administrativas, revisão de tributos pagos, planejamento tributário e reforma tributária.
Defesa de empresas em reclamações trabalhistas, audiências e recursos, revisão de contratos, terceirização e prevenção de passivos.
Contratos e garantias rurais, CPR, renegociação de dívidas, Funrural, reforma tributária no campo, exigências ambientais e mercado de carbono.
Atuação profissional
A advocacia exige atenção às circunstâncias de cada demanda, informação clara e responsabilidade profissional. O atendimento é individualizado, sem promessa de resultado.
Escuta inicial e exame das informações necessárias à orientação jurídica, com atenção à confidencialidade.
Apresentação das alternativas juridicamente cabíveis e dos cuidados relevantes para o caso concreto.
Comunicação com o cliente sobre o andamento do trabalho e as providências pertinentes.
O exercício profissional observa os deveres éticos e o sigilo inerentes à advocacia.
O Advogado
Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), entre 1987 e 1991, com especialização em Direito Processual Civil, cursada na modalidade a distância. Foi aluno da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).
Tem larga experiência em processo civil e em direito empresarial, com atuação na assessoria e na consultoria a empresas e empresários, e no contencioso cível, bancário, de família e sucessões, de trânsito e de execução penal.
A formação em processo civil orienta o método de trabalho: análise completa dos autos e dos documentos, construção de uma linha lógica para cada tese e revisão crítica de cada peça antes do protocolo.
O atendimento é pessoal: o cliente fala diretamente com o advogado responsável e recebe retorno sobre cada etapa do processo.
Blog jurídico
O blog jurídico integrado ao site reúne análises sobre temas atuais, legislação e decisões judiciais, sempre com revisão editorial.
Declarações sobre inadimplência deliberada, reação do setor, renegociação pela MP 1.376 e os cuidados jurídicos de quem tem crédito rural em atraso.
Como reconhecer a falsa central, os cuidados que evitam o golpe e o prazo de 80 dias para contestar um Pix no aplicativo do banco.
Blog jurídico
Dúvidas jurídicas frequentes, respondidas de forma geral e informativa. As perguntas são selecionadas, ajustadas para não identificar ninguém e publicadas somente depois de revisadas pelo advogado.
Em regra, sim. A contestação pelo botão do Mecanismo Especial de Devolução (MED), no aplicativo do banco, pode ser feita em até 80 dias corridos da data do Pix, nos casos de golpe, fraude ou coação.
Mas o tempo conta muito: quanto antes a contestação for feita, maior a chance de o valor ainda estar bloqueável. Avise o banco imediatamente, registre boletim de ocorrência e guarde prints e comprovantes. O MED permite a análise e o bloqueio, mas não garante a devolução.
Envie a sua dúvida pelo WhatsApp com o assunto “Pergunta para o blog”. As perguntas não são respondidas individualmente por este canal: as selecionadas são reescritas de forma genérica, sem nomes ou dados pessoais, e publicadas aqui após revisão.
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Privacidade
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